Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site é Oftalmologia Algarve — Dr. André Magalhães Oliveira, com morada em Clínica CUF Montenegro, Rua Tomé da Costa S/N, 8005-303 Faro, Portugal.

Para qualquer questão relativa a protecção de dados pode contactar-nos através de [email protected] ou do telefone +351 913 410 771.

2. Que dados recolhemos

Recolhemos apenas os dados necessários para responder ao seu pedido:

• Dados de identificação e contacto — nome, email e telefone, fornecidos por si nos formulários de marcação e de contacto.
• Dados de preferência — unidade clínica, data e período preferidos para a consulta.
• Dados de saúde — a informação clínica que voluntariamente descreva no campo de motivo da consulta. Estes dados pertencem a uma categoria especial e recebem protecção reforçada.
• Dados técnicos — endereço IP e informação de navegação, recolhidos apenas com o seu consentimento para cookies de análise.

3. Finalidade e fundamento de licitude

• Gestão de pedidos de marcação e resposta a contactos — com base no seu consentimento e nas diligências pré-contratuais a seu pedido (artigo 6.º, n.º 1, alíneas a) e b) do RGPD).
• Tratamento de dados de saúde — com base no seu consentimento explícito e na finalidade de prestação de cuidados de saúde (artigo 9.º, n.º 2, alíneas a) e h) do RGPD).
• Análise de utilização do site — apenas com o seu consentimento prévio, revogável a qualquer momento.

Os seus dados não são utilizados para marketing nem partilhados com terceiros para fins comerciais.

4. Conservação dos dados

Os pedidos de marcação e mensagens de contacto são conservados pelo período necessário à sua gestão e, no máximo, por 24 meses após o último contacto, salvo se der origem a uma relação clínica — caso em que se aplicam os prazos legais de conservação de registos clínicos.

Findo o prazo, os dados são eliminados de forma definitiva.

5. Quem tem acesso aos dados

O acesso é restrito ao Dr. André Magalhães Oliveira e ao pessoal administrativo estritamente necessário à gestão das marcações, todos vinculados a dever de confidencialidade.

Recorremos aos seguintes subcontratantes, que tratam dados por nossa conta e sob instruções documentadas:

• Cloudflare, Inc. — alojamento do site, base de dados de marcações e segurança da infraestrutura.
• Fornecedor de correio electrónico — envio das notificações de marcação.

Sempre que ocorram transferências para fora do Espaço Económico Europeu, estas são realizadas ao abrigo de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

6. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, incluindo transmissão cifrada (HTTPS/TLS), controlo de acessos ao painel de gestão, autenticação reforçada e minimização dos dados recolhidos.

7. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, assistem-lhe os direitos de acesso, rectificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição, bem como o direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efectuado até então.

Para exercer qualquer destes direitos, contacte [email protected]. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), autoridade de controlo competente em Portugal.

8. Cookies

Este site utiliza:

• Cookies essenciais — indispensáveis ao funcionamento do site e à memorização da sua escolha de consentimento. Não requerem consentimento.
• Cookies de análise — utilizados apenas se os aceitar, para compreender como o site é utilizado e melhorá-lo. Pode recusá-los sem qualquer perda de funcionalidade.

Pode alterar a sua escolha a qualquer momento limpando os dados do site no seu navegador.

9. Menores

Os formulários deste site destinam-se a maiores de 18 anos. Marcações para menores devem ser efectuadas pelo respectivo representante legal.

10. Alterações a esta política

Esta política pode ser actualizada para reflectir alterações legais ou operacionais. A data da última actualização consta no início desta página.